PNE 2011-2020
RESUMO: O texto chama a atenção fundamentalmente para a importância de a educação ser o foco do governo no País, sendo que, nesse contexto, o Plano Nacional de Educação (PNE) ocupa uma posição estratégica para a efetivação desse objetivo. Para tanto, discute a relevância da colaboração entre os entes federados, da elaboração de uma lei de responsabilidade educacional, da avaliação do sistema educacional e da formação dos profissionais da educação para o sucesso do PNE. Portanto, o objetivo principal é discutir como é possível criar um sistema nacional de educação em que haja a integração entre governos, a colaboração de todos os entes e o padrão de responsabilidade.
Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Lei de responsabilidade educacional. Formação dos profissionais da educação. Regime de colaboração.
A qualidade da educação nunca vai superar a qualidade dos professores ou dos trabalhadores da educação! Qualquer plano ou ação que venha a existir, se não tiver a colaboração, a participação, o empenho direto de quem está lidando com a educação no seu dia a dia, nunca conseguirá promover as mudanças desejadas. Com isso, tem-se que a promoção de fóruns, principalmente a do Fórum Nacional dos Trabalhadores em Educação, e a participação desses trabalhadores nos fóruns para discutir esse tema são de fundamental importância.
Muito se tem falado sobre as reformas que o País irá vivenciar neste ano, sendo que duas têm aparecido com muita evidência: a reforma tributária e a reforma política. Contudo, não há reforma ou plano mais importante para a pauta atual do País do que o Plano Nacional de Educação (PNE), que precisa ser mais divulgado e discutido, para levar a educação a um status de prioridade no Brasil; mais ainda, é necessário tirar o Plano do discurso e colocá-lo na prática. Nesse sentido, vale destacar que, nos últimos anos, houve avanços na educação, promovidos pelo ministro Fernando Haddad e pelo governo Lula, os quais irão