PNAN

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE

POLÍTICA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

SUMÁRIO pág. 1. INTRODUÇÃO.............................................................................. 03
2. PROPÓSITO................................................................................. 09
3. DIRETRIZES .............................................................................. 10
3.1. Estímulo às ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos ....................................................... 10
3.2. Garantia da segurança e qualidade dos alimentos e da prestação de serviços neste contexto...................................10
3.3. Monitoramento da situação alimentar e nutricional.............. 11
3.4. Promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis ............................................................................. 13
3.5. Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e à nutrição ................ 14
3.6. Promoção de linhas de investigação ................................... 17
3.7. Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos....... 18
4. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ............................. 20
4.1. Articulação intra e intersetorial ............................................ 20
4.2. Responsabilidades do Governo Federal – Ministério da
Saúde ................................................................................. 23
4.3. Responsabilidades do Governo Estadual – Secretaria
Estadual de Saúde ............................................................. 25
4.4. Responsabilidades do Governo Municipal – Secretaria
Municipal de Saúde ou organismos correspondentes ....... 26
5. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO .................................... 29
6. TERMINOLOGIA ...................................................................... 31
7. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .............................................. 37

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