plataoe aristoteles

Prova de filosofia

COMPONENTE: RAFAEL

UNIDADE: PROF: ANDRÉ SALDANHA

TURNO: MATUTINO

MATERIA: FILOSOFIA DO DIREITO

Respostas:

1) O Positivismo Jurídico se desenvolveu pelas razoes históricas e sócias.
Positivismo Jurídico tem no direito estatal a sua ‘’base’’, porem não se prendendo cegamente aos dogmas do mesmo.
O Termo Juspositivismo, passou gradualmente a ser empregado para designar uma metodologia jurídica que identificava todo o direito apenas com o direito criado, posto pela autoridade política. Essa nova cosmovisão implica uma grande desconfiança com relação às atividades exercidas pelos juízes, ainda ligados a aristocracia.
Quando Kelsen apresenta a teoria pura do direito há um salto epistemológico na metodologia jurídica, como o avanço na separação do direito e moral, permitindo assim uma análise isolada de cada esfera.
Hart diz que para compreendermos a perspectiva interna do direito, precisamos reconhecer que, para além das regras jurídicas que ele chama de primarias ( que prescrevem comportamentos para seus destinatários). Como as secundarias (que determinam o reconhecimento da autoridade competente para aplicar as sanções, as mudanças das regras primarias e o reconhecimento dessas regras).
Uma posição intermediária entre a pressuposição de uma norma imaginária e a observação da realidade social é adotada por Joseph Raz, para quem o fundamento de validade de um ordenamento jurídico se encontra na ultimate legal rule, uma norma cuja existência efetiva pode ser provada pela observação da realidade social em determinado local e momento.
Enfim, ao positivismo jurídico que tentava se consolidar no século XIX foram contrapostas críticas dos mais diversos matizes. O efeito disso foi o de o século XX ter recebido como herança as mais variadas teorias jurídicas, as quais estavam fortemente impregnadas de ingredientes políticos,