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Plano de Aula: 16 - Revisão do Conteúdo da disciplina

CIÊNCIA POLÍTICA
Título
16 - Revisão do Conteúdo da disciplina

Tema
O Estado e seus elementos. As formas de Estado. As formas de governo. Os sistemas de governo. Os regimes de governo.

Objetivo

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Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.
Revisar os conteúdos principais da Ciência Política que habilitem os alunos a compreenderem os fenômenos jurídicospolíticos.
Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.

Estrutura do Conteúdo

16. Revisão do Conteúdo da disciplina
16.1. O Estado e seus elementos.
16.2. As formas de Estado.
16.3. As formas de governo.
16.4. Os sistemas de governo.
16.5. Os regimes de governo.
Aplicação Pratica Teorica

1- A Bósnia-Herzegóvina é incorporada, em 1917, ao Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, que em 1929 passa a se chamar
Iugoslávia. No começo da década de 1990 sua independência é aprovada e reconhecida pela União Européia e pelos Estados
Unidos. No que diz respeito à formação do Estado da Bósnia-Herzegóvina, a alternativa correta é :

(a) derivada por fracionamento
(b) formação atípica
(c) originária com base em atos de força e de violência
(d) derivada por união
(e) originária com base em causas econômicas ou patrimoniais.

2- No que diz respeito aos elementos constitutivos do Estado, a opção errada é a
(a) O povo deve ser entendido como uma “comunidade de pessoas”, e é constituído por aqueles “homens que o seu Direito reveste da qualidade de cidadãos ou de súditos e que permanecem unidos na obediência às mesmas leis”.
(b) População é um conceito jurídico “e representa somente o conjunto de nacionais ou súditos residentes no território no território nacional. (c) Os estrangeiros e os apátridas gozam, em termos gerais, de um estatuto jurídico distinto do dos cidadãos do Estado e, em