plano nacional de saúde
Plano Nacional de Saúde 2012-2016
Coordenado pelo Diretor-Geral da Saúde, visa reforçar capacidade de planeamento e operacionalidade no Sistema de Saúde.
O Plano Nacional de Saúde (PNS) é um conjunto de orientações, recomendações e ações concretas, de caráter estratégico, destinadas a capacitar e promover o empowerment do Sistema de Saúde para cumprir o seu potencial.
Considera-se que a capacidade de manter e promover o potencial de saúde está sob a responsabilidade do cidadão, das famílias, das comunidades, das organizações da sociedade civil e do setor privado e social, assim como do nível de planeamento estratégico nacional. O PNS propõe recomendações e envolve estes agentes, procurando demonstrar como os seus esforços são decisivos para a missão social e para a concretização de uma visão comum de Sistema de Saúde.
O processo de elaboração do PNS englobou uma participação ampla dos agentes da saúde e de outras áreas do domínio da administração pública, incluindo peritos nacionais e internacionais, constituindo um capital de envolvimento e de conhecimento excecional. Objetivos
O PNS propõe-se reforçar a capacidade de planeamento e operacionalidade no
Sistema de Saúde. Para tal, pretende responder a quatro questões:
• Na qualidade de agente do Sistema de Saúde, como posso contribuir para maximizar ganhos em saúde?
• Como Sistema de Saúde, para que objetivos devemos convergir?
• Quais as políticas transversais que apoiam a missão de todos na concretização dos
Objetivos para o Sistema de Saúde, incluindo a prestação de cuidados de saúde?
• Qual o suporte operacional para concretizar o PNS?
O PNS estabelece também uma lógica para a identificação de ganhos em saúde, definição de metas e de indicadores, bem como um enquadramento para programas prioritários de saúde, de âmbito nacional, regionais e setoriais, facilitando a integração e articulação de esforços e a criação de sinergias.
Visão
• Maximizar os ganhos em