Plano Diretor

FACULDADES DE CIÊNCIA E TECNOLÓGIA SANTO AGOSTINHO
7º PERIODO ENGENHARIA AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL
ADELIA ALVES ROCHA
ACADÊMICA MARIANA AMARAL DINIZ

RESUMO
PLANO DIRETOR

MONTES CLAROS
JUNHO/2013
PLANO DIRETOR

Com o passar dos anos gradativamente a sociedade vem modificando o cenário urbanístico da cidade tornando o que era uma paisagem natural em criações de aglomerados urbanos propiciando o aparecimento de paisagens culturas, aqueles que a própria sociedade esta criando sem nenhum tipo de ordenamento, infraestrutura, saneamento básico que vem sendo feita sem qualquer tipo de preservação de ecossistemas existentes gerando graves impactos socioambientais, de difícil reversão.
Contudo em 1930 marcando este tipo de ocupação, surge o aparecimento de favelas, delimitando seu espaço e território, essencialmente desigual, com alta carga de fragilidades técnicas ocasionadas por decorrência da falta de planejamento adequado.
Tal fenômeno esta diretamente ligada entre o homem, a sociedade, e a natureza, tem que ser considerado como parte integrante de um mesmo contexto, pois há uma relação reciproca entre o ecossistema e o equilíbrio econômico social da população. A preservação de cada um esta necessariamente articulada á outra, assim um dependendo do outro para que ocorra o equilíbrio entre toda a sociedade urbana e rural.
O surgimento de altos índices urbanísticos que o pais registrou, com padrões desordenados, foi que em 1960 fosse feito debates sobre o tema, havendo a necessidade de criar novos paradigmas sobre apropriação de territórios, objetivando uma Reforma Urbana.
Por sua vez, é aprovada pelos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, a obrigatoriedade para todas as cidades com mais de 20000 mil habitantes, de aprovas Planos Diretores e estabelecer diretrizes a serem incorporadas a legislação municipal, para reger os critérios de uso e parcelamento de solos, dando complemento variáveis como habitação, transporte urbano, saneamento