PLANO DIRETOR PARA PEQUENOS MUNIC PIOS

PLANO DIRETOR PARA PEQUENOS
MUNICÍPIOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE GEOGRAFIA
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
PROF. DR. HINDENBURGO PIRES
ALUNOS: ISABELA ALVES, JEFFERSON PEDROSA, E
LUANA TRINDADE

Objetivo: iniciar uma reflexão para construir novos parâmetros para a elaboração dos
PD que contemplem uma diversidade de situações muito mais abrangente que o simples critério de população.

. 73 % municípios têm menos de 20 mil hab;
.

80% municípios têm menos de 50 mil hab. e baixa densidade (menos de 3.000

hab/km²);
. Cerca de 4.485 municípios pequeno porte e que nunca tiveram políticas especificas.

. O planejamento urbano é voltado para grandes e médias cidades.
. O próprio Estatuto da Cidade (EC) possui um pensamento voltado para grandes e médias cidades ao abordar temas que não são de características de pequenos municípios como: verticalização, expansão periférica, falta de área para moradia etc.
. Planejar o pequeno município requer propostas próprias.
. Existirá diferenças em planejamentos de um pequeno município localizado em uma região metropolitana, para um município em área amazônica, ou em áreas de fronteira agrícola no Centro Oeste e para antigas colônias do Sul.
.

É

necessário

incorporar

outras

variáveis:

localização,

densidade

demográfica,

crescimento populacional, dinamismo da economia, dimensão territorial, formação histórica, inserção regional, dentre outros.

Tipos de Municípios de
Pequeno Porte:
Grupo 1 - Predominantemente municípios urbanos, na periferia de áreas metropolitanas e grandes cidades. A expansão da atividade urbana ocorre via novos loteamentos transbordando a cidade-pólo.
Grupo 2 - Predominantemente rurais, a economia urbana é alicerçada pelo meio rural – muita sinergia das atividades urbanas e rurais.

• O Estatuto das Cidades obrigou elaboração/revisão Planos Diretores Participativos (PDP) para:

◦ 1.682 municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes de RM e aglomerados urbanos;
◦