Plano de Monitoramento Ambiental

PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL - PMA
AQUICULTURA - CARCINICULTURA MARINHA EM CATIVEIRO

PRIMEIRA CRUZ - M A

PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

1 INTRODUÇÃO
Segundo dados da FAO (2006), nas últimas décadas o cultivo de organismos aquáticos cresceu, em média, 8,8% ao ano, atingindo produção anual de aproximadamente 45,5 milhões de toneladas em 2004, com previsão de 83 milhões de toneladas para 2030. De acordo com
Cuzon et al. (2004), o hemisfério ocidental produziu 132.000 toneladas de camarão em 1998 e
271.000 toneladas em 2003. Nesse mesmo ano, o Brasil atingiu uma produção de 90.120 toneladas com produtividade média acima de 6000 kg/ha/ano (Rocha et al., 2004). Entretanto, certas precauções são necessárias para garantir a sustentabilidade desta atividade.
Em atendimento à Resolução n" 312, de 10 de outubro de 2002 do CONAMA, que dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira, bem como à Resolução n° 002, de 28 de abril de 2004 do CONAMA, que dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira e demais áreas propícias no território do Estado do Maranhão, a BIBIU MARICULTURA LTDA, vem apresentar este Plano de Monitoramento Ambiental como documento elementar no processo de solicitação de Renovação do Licenciamento (Licença de Operação) junto à Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA. Informamos, em caráter suplementar, que o recurso hídrico utilizado pelo Empreendimento classifica-se como Águas
Salinas Classe 01, de acordo com a Resolução n" 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA.

2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Razão Social: ----------------------------------------
CNPJ: ------------------------------------------
Endereço: -------------------------------------------------------------
CEP: 65.578-000
Requerente: --------------------------------
CPF: -----------------------------