PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OU ANÁLISE DE RISCOS TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OU ANÁLISE DE
RISCOS

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO1

I. CONCEITUAÇÃO GERAL

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR ou ANÁLISE DE RISCOS
– AR descreve detalhadamente como gerenciar os riscos associados a um projeto. Ele detalha as tarefas de gerenciamento de riscos que serão executadas, as responsabilidades atribuídas e quaisquer recursos adicionais necessários para a atividade de gerenciamento de riscos. Em um projeto menor, este plano pode ser incorporado ao Plano de Desenvolvimento de Software.

O objetivo principal do PGR é prevenir a ocorrência de acidentes que possam causar danos ao público e ao meio ambiente e reduzir sua severidade, quando um evento desta natureza ocorrer.

O PGR poderá tornar-se, também, uma importante ferramenta para se reduzir custos destinados a reparação de danos, paralisação de produção, indenizações por afastamento parcial/total de funcionários e contratação de apólices de seguros.

II. EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES EM QUE SE APLICA E FASE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Como suporte ao licenciamento ambiental, o PGR é exigido de empreendimentos / atividades que envolvam a produção, operação, manuseio, processos de fabricação, armazenamento como matéria prima, produtos intermediários ou produto final, transporte e logística de substância tóxicas e/ou inflamáveis requerem, por parte do empreendedor, uma postura mais objetiva quanto às atividades e procedimentos relacionados a estas substâncias.

Indústrias químicas e farmacêuticas;

Indústria do petróleo e petroquímicas;

1 VERSÃO PRELIMINAR, SUJEITA A ALTERAÇÕES. ELABORADO EM 05/09/2009, ÀS 18:00 HS.

Indústria do gás;

Unidades de refrigeração de indústrias alimentícias, de bebidas, frigoríficos, etc.;

Unidades de produção de água tratada;

Dutos de transporte de óleo, álcool e de gás;

Usinas termelétricas a gás.

O PGR pode determinar a estruturação de dois