Plano de contas aplicado ao setor publico
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Fonte: Apresentação da Coordenação Geral de Contabilidade STN/CCONT do Tesouro Nacional
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Ministério da Educação
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Fonte: STN/CCONT
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Secretaria Executiva
Ministério da Educação
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Fonte: STN/CCONT
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Consolidação das Contas Públicas
LRF Art. 51: O Poder Executivo da União d d promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de g governo, das contas dos entes da Federação , ç relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público
Transparência
LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a f q padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). 2009)
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Secretaria Executiva
Ministério da Educação
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Fonte: STN/CCONT
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Instrumento do Contador
Padronização
PCASP
Busca de Linguagem Padronizada
Melhora da Comunicação
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Secretaria Executiva
Ministério da Educação
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Fonte: STN/CCONT
Características de um Plano de Contas
Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios); Municípios); Permitir a visão: patrimonial orçamentária visão: patrimonial, e de controle; controle; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; dependentes; A estrutura de classificação da informação patrimonial necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; orçamentária; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores; inferiores;