Plano de ação
O QUE É:
Programa através do qual a Assistência Social viabilizará a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho dos usuários da política de Assistência Social.
METAS: Atender 13.090 pessoas
ORIGEM DO RECURSO: MDS
DATA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA: 12/06/2012
COMO GASTAR O RECURSO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Coordenador (nível superior), 01 Técnico (nível superior) e 01 Técnico (nível médio);
Os profissionais de nível superior que podem compor a equipe são aqueles que possuem graduação em: serviço social, psicologia, pedagogia, antropologia, administração, economia doméstica, sociologia ou terapia ocupacional, conforme determina a NOB RH/SUAS e a Resolução CNAS nº 17/2011.
ALTERNATIVAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO ACESSUAS: Conforme o art. 24 da Loas, os programas compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços. Ainda, no parágrafo 1º, devem obedecer os objetivos e princípios que regem essa lei, com prioridade para a inserção profissional social. Desta forma, justifica-se que a contratação da equipe de referência do Programa, poderá ser efetuada por meio de contratação simplificada, por tempo determinado, podendo ser remunerados com recursos do cofinanciamento federal para o Programa.
Os entes federados podem contratar profissionais que façam parte de cadastro de reserva de processos seletivos que já tenham sido realizados.
ALUGUEL E MATERIAL DE SERVIÇO
Aluguel de veículos;
Aluguel de espaço para funcionamento;
Mídia;
Internet;
Aluguel de equipamentos;
Material gráfico;
Material de consumo;
Lanche;
Aquisição de materiais de tecnologia assistida.
PLANO DE TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO
Ações do Programa
1- Articulação:
Articular com