Plano de aula1 história do direito
Resenha: Brasil Colônia- Boris Fausto.
Direito Marítimo(existiam barreiras, fronteiras, limites para navegação nos mares).
Os portugueses lançavam-se aos mares para conhecer e explorar novas terras.
Portugueses embasados (no Direito Romano-Uti Possidetis(possuidor da terra aquele que realmente a ocupa),Canônico, Direito Pátrio.
A chegada dos portugueses em solo brasileiro: invasão, ocupação, descoberta.
Exploração do solo e das terras brasileiras em busca de metais preciosos, especiarias, Pau-Brasil, para enriquecimento da coroa portuguesa.
Solo brasileiro já ocupado por índios.
Os índios e os escravos(direitos pessoais inexistentes neste período para essas classes sociais; Direitos humanos negados: liberdade de ir e vir, saúde, educação, ao culto religioso e etc.___Direito primitivo, nativo.
Disseminação dos índios (por doenças, assassinados).
Exploração dessa mão de obra (índio e escravo),para o cultivo da cana de açúcar, mineração, e o comercio internacional-tráfico negreiro(o negro como moeda de troca).
Segregação racial (em relação aos índios e negros).
O direito era dirigido á metrópole (tudo estava direcionado à Portugal). Poder totalmente absolutista e monárquico.
Não havia e como também não era permitido uma organização social dos escravos (organizações sociais seriam uma ameaça à ordem social vigente, ao regime monárquico centralizado). Direito do trabalho(direitos trabalhistas não existiam, ou não eram garantidos para essa classe social).
Trabalho escravo- não tinham repouso, salário, jornadas de trabalho exaustivas, e etc.
Comércio(Direito