Plano de aula direito civil
1- A mediação funciona como uma forma eficaz de solucionar conflitos, visando à pacificação social, sendo que a pessoa exerce sua autonomia no sentido de solucionar e gerenciar os conflitos. Conciliação – É um meio de resolução de problemas em que as partes confiam a uma terceira pessoa (conciliador) a função de orientar na construção de um acordo.
2 – Arbitragem – Artº 1º
Caso Concreto 03
1- Pluralismo Jurídico, pois é uma luta social por Direitos, sendo que não se coloca contra o estado. Cabe o Estado dar proteção, mas já que o Estado não o faz a sociedade procura alternativa para suprir as necessidades.
2- Da escola Pluralista
Caso Concreto 04
1- Voto Distrital Misto – a metade das vagas para parlamentares é distribuída pela regra proporcional, e a outra metade pelo sistema distrital. Modalidade do Voto Distrital
Voto Distrital Uninominal – cada Estado é dividido em certa quantidade de distritos. Cada distrito elege através do voto o se representante.
Voto Distrital Plurinominal – Cada distrito possue uma quantidade de vagas. Estas vagas são preenchidas pelos mais votados.
Apresente críticas ao modelo Plurinominal fechado.
A) As afirmativas I e II estão corretas.
Caso Concreto 05
1- A) Não porque juízes de 1º instancia são selecionados em concursos públicos. B) Os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público, já os tribunais de 2ª Estância e Tribunais superiores são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal.
2- Das garantias dos magistrados são: Vitaliciedade, Inamovibilidade e Irredutibilidade de subsídios dos magistrados.
A vitaliciedade do juiz é no cargo diferente do funcionário publico que é no serviço.
A inamovibilidade significa que o magistrado não pode ser retirado de sua atividade para outra sem seu prévio consentimento. Salvo em caso de