Plano de aula 5

Plano de Aula 6
Caso Concreto 1
A) É um resumo das decisões proferidas pelos tribunais superiores.Mera orientação com o objetivo de uniformizar as decisões dos tribunais.
B) Jurisprudência é o conjunto de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais em sua atividade jurisdicional .A divergência quanto incluir a jurisprudência como fonte formal do direito.Para os que admitem a maioria da doutrina ,consideram ser a jurisprudência fonte formal já que ela é o processo ou atividade jurisdicional do estado no exercício de aplicar o direito que se expressa através de uma serio de julgados que guarda entre si continuidade e coerência pois estas decisões se incorporam na vida jurídica
C) A jurisprudência tem função de orientar , informar possuindo autoridade cientifica.Os juízes de instâncias inferiores não estão obrigados a acompanhar a interpretação hermenêutica dos tribunais superiores,pois trata-se de um procedimento intelectual do próprio julgados.
D) A jurisprudência muitas vezes ,inova em matéria jurídica estabelecendo normas que resultam de uma construção obtida pelos dispositivos legais. Assim o juiz compõem para o caso concreto uma norma que completa o sistema .Pode também o juiz atualizar o sentido da lei ajustando as circunstâncias e contingências do momento .O juiz ao aplicar a norma não age como um autômato , mas ao interpretar-la e aplicá-la à realidade social esta julgando indiscutivelmente está criando direito.A tarefa dos juízes e tribunais ao aplicar o fato , a normal geral possui índole político-juridica isso porque a norma a ser aplicada e a mera moldura dentro do qual surge a norma jurídica individual.
A função criadora do poder judiciário desenvolvi-se pela interpretação , integração e correção que são instrumentos dinâmicos na formação da jurisprudência