Plano De Aula 08 Empresarial II

Plano de Aula: Formação do Capital Social
DIREITO EMPRESARIAL II
Título
Formação do Capital Social
Número de Semana de Aula
8
Tema
Capital Social
Objetivos
Identificar a formaçao do capital social nas sociedades anônimas.
Enumerar os elementos de formação do capital social.
Classificar as formas de modificação do capital social.
Estrutura do Conteúdo
8. Formação do Capital Social. 8.1Conceito. Princípios. 8.2 Composição. 8.3 Modificação do Capital social. 8.3.1 Formas de Aumento do Capital Social 8.3.1.1 Capital Autorizado 8.3.2 Formas de Redução do Capital Social
Aplicação Prática Teórica
CASO CONCRETO
(Reuters -21/05/2010) A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração - é aumentar o limite quantitativo de ações preferenciais para 2,4 bilhões mantido o montante de 60 bilhões de reais, e inserir cláusula para determinar um limite de capital autorizado para ações ordinárias no montante de 90 bilhões de reais, mediante a emissão de ações ordinárias no limite de 3,2 bilhões de ações.
A Lei da S/A em seu art. 138 § 2º determina que as Cias. Abertas e as de capital autorizado deverão necessariamente ter Conselho de Administração. O que são Cias de capital autorizado?

Resposta: São aquelas que ainda, de acordo com o estatuto, podem aumentar o seu capital social, com autorização de emissão de ações.

QUESTÃO OBJETIVA
Com relação ao capital das companhias, assinale a opção correta.
A) Pode ser formado com contribuições em dinheiro, em serviços ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
B) Quando a entrada consistir em