DIRETRIZES PARA AS EMISSORAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI – RÁDIO E TELEVISÃO Formulação aprovada por unanimidade em reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão realizada no dia 31 de maio de 1999 (1). INTRODUÇÃO Os meios e sistemas de comunicação exercem crescentes determinações sobre a cultura, a política e a economia. Com o aparato contemporâneo destes meios e sistemas "criaram-se novas formas de socialização e intensificou-se o seu papel estruturador do cotidiano e de geração de efeitos sobre os indivíduos. São instrumentos de potência que se autonomizam, crescentemente, escapando ao controle da sociedade" (2). No Brasil, o rádio e a televisão aberta são os veículos de maior importância cultural, política e econômica. Absorvem quase dois terços dos investimentos publicitários em mídia e consistem nas únicas fontes de informação para mais de um terço da população. O rádio, nas últimas décadas, vem progressivamente perdendo importância econômica, tendo sua participação no mercado de mídia recuado de 24%, em 1955, para 4% em 1998. Sua influência cultural e política, entretanto, é persistente. O rádio está presente em 90,2% dos domicílios (38,4 milhões) o que, inclusive, o coloca à frente da televisão que marca presença em 86,9% dos domicílios (37milhões) (3). Com sua importância econômica reduzida, o rádio passou a ser instrumentalizado de forma mais direta e intensa por interesses político-partidários e religiosos. Além disso, mesmo sendo um veículo com características de serviço essencialmente regional e local, o rádio passou a sujeitar-se à lógica do processo de concentração da produção e da propriedade, com sua operação em rede sujeita a padrões determinados por grupos de comunicação que centralizam e homogenizam restritivamente os conteúdos. Trata-se de um modelo que acaba se impondo mesmo às pequenas emissoras independentes. A televisão é o veículo de comunicação predominante no Brasil. Em 1998