Planejamento e gestão tributaria
O Planejamento Tributário dentro da atividade empresarial é utilizado como uma técnica de coordenação das obrigações tributária paga pelo contribuinte, tendo por foco os tributos e seus reflexos na organização, atribuindo à diminuição da carga tributária empresarial com procedimentos descritos em código tributário nacional, ou seja, em lei.
O planejamento tributário está sendo praticado em empresas ao se utilizar a contabilidade tributária, por exemplo, na avaliação dos estoques, registrará o custo correto dos produtos sem que a carga tributária se faça um fator influente para a administração financeira na formação de preços de venda. Por isso mesmo, que não podemos confundir planejamento tributário com sonegação fiscal isso é uma operação lícita que atende a lei tributaria.
No entanto o planejamento tributário caracteriza-se como uma atividade empresarial estritamente preventiva com fator de análise ou tributo, e visa identificar e projetar os atos, e fatos tributáveis, e seus efeitos comparando-se os resultados para os diversos procedimentos possíveis com possibilidade de escolha das alternativas menos onerosa, sem aferir o campo da licitude. Portanto o planejamento tributário objetiva a economia de tributos impedindo ou retardando a ocorrência do fato gerador da obrigação e reduzindo o montante do imposto devido. A elisão fiscal também conhecida como planejamento tributário é um conjunto de procedimentos previstos em lei que visam à economia legal da quantidade de dinheiro a ser pago, entregue ao governo. Os tributos (impostos, taxas, contribuições) representam em media 33% do faturamento da empresa da somatória dos custos e despesas, mais da metade do montante é destinados aos tributos, assim, podemos dizer que é imprescindível a adoção de um sistema de economia legal.
O contribuinte usufruindo da forma jurídica e lícita está no direito de estruturar o seu negocio de melhor maneira procurando a diminuição dos custos de seu