Planejamento tributário - pis e cofins não cumulativo

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

Área de atuação: Pis e Cofins não cumulativo

Dados da empresa objeto do planejamento:

Empresa: ABC Comércio de Móveis Ltda.
CNAE: 4754-7/01 – Comércio Varejista de Móveis
Forma Jurídica: Sociedade Limitada.
Objeto Social: Comércio Varejista de Móveis.
Forma de Tributação: Lucro Real.
Regime de apuração do PIS e da COFINS = não cumulativo
Receita Bruta no ano de 2010: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais);
Média mensal de receita bruta: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
As vendas a vista representam 10% do total;
As vendas a prazo representam 90% do total;
Nas vendas a prazo, a empresa pratica taxa de juros pré-fixada de: 2,99% ao mês / 42,5% ao ano;
As Notas Fiscais de venda são emitidas sem mencionar os encargos financeiros (juros pré-ficados) cobrados do cliente nas vendas a prazo.

Informação relevante para o planejamento:

 A empresa oferece a tributação do PIS e COFINS não cumulativo, o total de sua receita bruta mensal auferida.

Situação atual:

- A empresa oferece à tributação do PIS e da COFINS a totalidade de sua receita bruta mensal auferida (vendas a vista e a prazo).

- A empresa não evidencia no documento fiscal os encargos financeiros cobrados dos clientes nas vendas a prazo (trata o total do faturamento como receita com venda de mercadorias na escrituração contábil).

Composição da Receita Bruta mensal da empresa (período base: 12/2010:

Vendas a vista R$ 100.000,00
Vendas a prazo (valor das mercadorias) R$ 620.000,00
Vendas a prazo (valor dos encargos financeiros) R$ 280.000,00
Total R$ 1.000.000,00

Composição das base de cálculos dos débitos e créditos do PIS e da COFINS:

Base de cálculo dos débitos do PIS e da COFINS R$ 1.000.000,00
Base de cálculo dos créditos do PIS e da COFINS R$ 700.000,00

Cálculo do PIS e da COFINS a pagar:

Tributo Débitos Créditos Saldo a pagar
COFINS (7,6%) 76.000,00 53.200,00 22.800,00
PIS