PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA ME E EPP.
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO.................................................................................4
2- PROBLEMATIZAÇÃO ....................................................................5
3- OBJETIVOS.....................................................................................6
3.1- OBJETIVO GERAL.........................................................................6
3.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS.
4- JUSTIFICATIVA.
5- METODOLOGIA.
6- REFERENCIAL TEÓRICO.
7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
1– INTRODUÇÃO
Contabilidade tributária é o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na prática conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada.
Como ramo da contabilidade, deve demonstrar a situação do patrimônio e o resultado do exercício, de forma clara e precisa, rigorosamente de acordo com conceitos, princípios e normas básicas de contabilidade. O resultado apurado deve ser economicamente exato.
O estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas, denomina-se Planejamento Tributário.
Planejamento tributário não se confunde com sonegação fiscal, planejar é escolher entre duas ou mais opções lícitas, a que se resulte no menor imposto a pagar. Sonegar, por sua vez, é utilizar meios ilegais, como fraude, simulação, dissimulação, etc., para deixar de recolher o tributo devido. Entende-se ainda por sonegação toda ação ou omissão dolosa tendente a impedir ou retardar, total ou parcialmente, o conhecimento por parte da autoridade fazendária da ocorrência do fato gerador da obrigação principal.
Qualquer que seja a forma de tributação da empresa pode-se verificar que a falta de planejamento estratégico tributário pode deixar a empresa mal preparada para os investimentos futuros, devido a uma