Planejamento Tributário - Av2

AV 2 – Planejamento Tributário -

Assinale a afirmativa incorreta:
Alternativas
1 - Taxa é um tributo vinculado, isto é, tributo que somente será devido pelo contribuinte se houver contraprestação, por parte do ente federativo que a instituiu, referenciada ao contribuinte
2 - As taxas são de competência comum a todos os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal)
3 - As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos
4 - Na taxa, existe a condição de ser efetuado de forma específica, ou permite que seja divisível a um determinado contribuinte; assim, eu pago pelo meu benefício
5 - As taxas são de competência exclusiva dos Estados, portanto somente eles podem cobra-las
Sua resposta 5
Sem resposta
Questão 2
Nota: Não gerada
As alíquotas podem ser enquadradas em duas modalidades, podendo ser: fixas, ad valorem ou proporcionais e específicas. Aquelas alíquotas que são de natureza fixas, quer seja em valor de moeda, quer seja através de unidades de moeda fiscal são denominadas:
Alternativas
1 - Alíquotas ordinárias
2 - Alíquotas Fixas
3 - Alíquotas extraordinárias
4 - Alíquotas efetivas
5 - Alíquotas de Qualquer Natureza
Sua resposta 2
Sem resposta
Questão 3
Nota: Não gerada
De acordo com Fabretti (2008, p. 92), [...] embora todo cidadão seja livre para estabelecer-se com uma indústria, não pode, entretanto, instalá-la em um bairro estritamente residencial. O poder da Administração Pública de limitar esse direito de instalar indústria chama-se?
Alternativas
1 - Tributo
2 - Imposto
3 - Remuneração
4 - Isenção
5 - Poder de Polícia
Sua resposta 5
Sem resposta
Questão 4
Nota: Não gerada
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. Estas definições que tratam