Planejamento tributario

Av2 - CCO - Sem 7 - Planejamento Tributátio

Questão 1:
Um dos elementos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas:
Alternativas
1 - não remuneram serviços públicos específicos e indivisíveis, ao passo que as contribuições de melhoria remuneram serviços públicos específicos e divisíveis;
2 - não dizem respeito a nenhuma atividade estatal específica, ao passo que as contribuições de melhoria apresentam o atributo da referibilidade;
3 - remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhoria têm como contrapartida a realização de obras públicas e a consequente valorização imobiliária;
4 - são cobradas pela prestação de serviços públicos, ainda que apenas postos à disposição do usuário, ao passo que o pagamento das contribuições de melhoria é facultativo;
5 - não remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhoria têm como contrapartida apenas uma obra pública.
Sua resposta
3 - remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhoria têm como contrapartida a realização de obras públicas e a consequente valorização imobiliária;
Questão 2:
Nota: Não gerada
As taxas serão instituídas em razão de:
Alternativas
1 - Obras;
2 - Serviços Públicos;
3 - Compras;
4 - Alienações;
5 - Fusões.
Sua resposta
2 - Serviços Públicos;
Questão 3:
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de:
Alternativas
1 - Impostos;
2 - Empréstimos compulsórios;
3 - Contribuições de melhoria;
4 - Contribuições parafiscais.
5 - Reembosos.
Sua resposta
1 - Impostos;
Questão 4:
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na (o):
Alternativas
1 - Constituição Federal;
2 - Lei;
3 - Código Tributário Nacional;
4 - Decreto;
5 - N.d.a.
Sua resposta
3 - Código Tributário Nacional;
Questão 5:
Qual o tributo cuja imposição decorre de um aumento no valor imobiliário em função da realização de obras públicas?
Alternativas
1 - Contribuição de