planejamento participativo
“Entende-se que o planejamento participativo constitui um processo político, um contínuo propósito coletivo, uma deliberada e amplamente discutida construção do futuro da comunidade, na qual participe o maio número possível de membros de todas as categorias que a constituem. Significa, portanto, mais do que uma atividade técnica, um processo político vinculado à decisão da maioria, tomada pela maioria, em benefício da maioria”.
(Cornely, Subsídios sobre o Planejamento Participativo, 1977, p 37)
Assim, o planejamento participativo, sendo técnica e processo político é uma alternativa de gestão democrática. Diante desta afirmativa é importante frisar que o planejamento participativo é muito mais abrangente do que apenas o desenvolvimento da produção, a prestação de serviços ou o remanejamento espacial. O planejamento participativo implica em profundas mudanças e transformações estruturais.
Neste sentido, esta opção política de planejamento traz no seu bojo a lógica do movimento, do movimento coletivo, num processo de tomada de decisão. Dois componentes básicos no processo de planejamento participativo são: política e participação.
POLÍTICA - “Política pressupõe o grau de compromisso dos cidadãos para com sua coletividade e a ação conseqüente sobre as estruturas de desigualdades(...) Política é também entendida no sentido de democratização ou soberania popular, sendo que cabe às maiorias populares decidirem seu próprio destino, em contraposição do seguimento puro e simples das orientações preestabelecidas pelos governantes”. (BIERRENBACH, 1987:19).
PARTICIPAÇÃO - Participar é libertar-se pois significa fazer parte , ter parte, tomar posse de uma maneira não possessiva do mundo total, daquilo que lhe é de direito, isto é , do mundo do homem e da natureza (BARBOSA, 1986:26)
O QUE É FUNDAMENTAL NUM PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO ?
01. ÉTICA - A neutralidade não existe no processo de planejamento participativo. No entanto, os