Pirataria e Tecnologia da Informação

Pirataria em Tecnologia da Informação

A propriedade é indispensável para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. Criações desenvolvidas a partir da mente humana são objetos de propriedade intelectual. Dentre diversos tipos de proteção, podemos citar:
Direitos Autorais - São os direitos exclusivos concedidos pelo Estado aos autores de obras literárias e artísticas originais, como livros, desenhos, fotografias, composições musicais, gravações, filmes, e abrange direitos conexos (direitos de intérprete, executantes, produtores fonográficos e radiodifusão).
Patente - É um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade concedida pelo Estado aos autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Sendo assim, a patente é um importante instrumento para prevenir que competidores copiem e vendam determinado produto a preços mais baixos, já que não tiveram custo algum com pesquisa e desenvolvimento do produto.
Segredo de Negócio - É o conjunto de conhecimentos técnicos e informações estratégicas, referentes a um produto, processo e método de produção ou de negócio que leve à obtenção de algum benefício para seu usuário e que não seja divulgado. Como por exemplo, a fórmula do refrigerante Coca-Cola, que não é protegido como patente.
Preocupação com a Pirataria
Apesar do avanço do combate à pirataria, ela ainda é muito preocupante. O mercado da pirataria vem diminuindo a cada ano, mas os números ainda são alarmantes.
Estudos apontam que uma redução mundial entre 10 a 25% na pirataria de softwares poderia gerar 2,4 milhões de empregos e U$ 400 bilhões em crescimento econômico.
No Brasil, estima-se que cerca de R$ 30 bilhões são perdidos por ano em tributação devido ao mercado pirata.
Estima-se também que 50% dos softwares no Brasil são piratas.
Aspectos vantajosos da