pilot

Regulação Portuária
Serviços de Praticagem

22/FEV/14

Praticagem - Sumário
Introdução
1. Histórico da Praticagem.
2. Do Prático.
2.1. Dos Deveres do Prático.
2.2. Das Penalidades do Prático.
3. Modelo de Praticagem
4. Atalaia.
5. Lancha de Prático.
6. Zona de Praticagem.
7. Organização dos Serviços de Praticagem.
8. Contrato de Praticagem.
9. Preço do Serviço de Praticagem.
10. Responsabilidade Civil do Prático.
11. Curiosidades.
12. Conclusão
Referências Bibliográficas.

Serviços de Praticagem

INTRODUÇÃO
O serviço de praticagem no Brasil, assim como em todo o mundo, é de extrema relevância. Um contrato de transporte marítimo só se dará a termo, se o navio conseguir atracar no porto de destino com segurança. Para desvendar as peculiaridades geográficas que cada porto apresenta, existe a figura do prático, que é o profissional responsável por assessorar o Comandante a executar as manobras e fazer com que o navio chegue ao seu destino final.

Serviços de Praticagem

1. Histórico da Praticagem
É correto afirmar que a história da Praticagem no mundo é tão antiga quanto o comércio marítimo. No Brasil, a profissão de prático surgiu em 1808 com a chegada da família real ao país, quando D. João VI decretou o
“Regimento para os Pilotos Práticos da Barra do porto desta cidade do Rio de Janeiro”. Daí que da expressão “piloto prático” derivou-se o nome utilizado nos dias de hoje como prático, e conhecido internacionalmente como pilot.

Serviços de Praticagem

2. Do Prático
O capítulo I, Seção II da NORMAM 12/2003 define prático.
Afirma a lei que: “É o profissional aquaviário não-tripulante que presta serviço de praticagem embarcado.”
O ingresso na carreira é através de concurso público a ser prestado perante as autoridades da Diretoria de Portos e
Costas na Capitania dos Portos da respectiva Zona de
Praticagem.

Serviços de Praticagem

3. Modelo de Praticagem
Nos países a organização dos serviços de praticagem