Pilhas e baterias

PILHAS E BATERIAS:

As pilhas e baterias são produtos regulados por legislação específica, visto que contêm em sua constituição, na maioria das vezes, metais pesados, que podem ser tóxicos para os seres vivos.

Os metais pesados são elementos que existem naturalmente no solo e em sistemas aquáticos superficiais ou subterrâneos. Muitos deles são necessários para o metabolismo dos seres vivos, tais como o cobalto, cobre, ferro, magnésio, manganês e o zinco, mas em quantidades mínimas, tanto que são denominados micronutrientes. Quando estão presentes em quantidades acima das concentrações-limite, tornam-se tóxicos e perigosos para a saúde humana e para outros componentes da biota, pois, ao contrário de outros agentes tóxicos, não são sintetizados nem destruídos pelo organismo humano, assim como pelo de outros seres vivos. Já outros metais pesados, tais como o chumbo, o mercúrio, o cádmio, o cromo e o arsênio, não existem naturalmente em nenhum organismo, nem participam do metabolismo de microorganismos, plantas ou animais, sendo prejudiciais em qualquer concentração.

A concentração de metais pesados na natureza pode aumentar por processos naturais, tais como decomposição de rochas e a lixiviação no perfil do solo, ou por ação antropogênica, fruto de atividades tais como mineração, atividades industriais, queima de carvão, incineração e descarte de resíduos, entre outras. Têm-se verificado que a ocorrência de efeitos tóxicos de tais elementos tem aumentado, gerando problemas de saúde permanentes, tanto para seres humanos como para o ecossistema.

Considerando os impactos negativos causados ao meio ambiente pelo descarte inadequado de pilhas e baterias usadas, e a necessidade de se disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado desses resíduos, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, o CONAMA expediu a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 257, DE 30-06-1999. Tal resolução contém regras para produção de pilhas e