Picos

03) Em que consiste o décimo terceiro salário? Quando deve ser pago a décimo terceiro salário?
A gratificação de Natal, ou subsídio de Natal, popularmente conhecida como décimo terceiro salário (13o salário), é uma gratificação instituída em alguns países a ser paga ao empregado pela entidade patronal. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país ,A gratificação Natalina foi instituída pela Lei 4.090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o final do ano, no valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração para cada mês trabalhado. O pagamento deve ser feito como referência ao mês de dezembro
04) As férias devem ser concedidas obrigatoriamente, em um só período? Como deverão ser concedidas as férias, se mais de um membro de uma família trabalhar na mesma empresa?
No período aquisitivo o empregador deve cumprir 12 meses de trabalho. * As férias podem ser funcionadas em dois períodos, um dos quais não poderá se inferior a 10 dias, em casos excepcionais. * As férias foras do prazo concedido (pagamento dobrado das respectivas numerações)
O empregador não tem nada haver com membros da família na mesma empresa. Mas o empregador poderá trocar turnos e negócios para que possa tirar férias junto com seu membro de família que trabalha na mesma