Peça Prática

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP.

CARLOS, naturalidade, estado civil, profissão, portador da Céd. Ident. RG nº _______ e do CPF __________, residente na Rua ............................, n° ____, Bairro _____, na cidade de São Bernardo do Campo, neste ato representado por sua advogada, que receberá citação do presente feito no seu escritório profissional situado na Rua _______, n ____, cidade _____, em, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 475 do Código Civil, propor a presente:
AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO em face de, Pierre, naturalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua_____, cidade de Campinas –SP, pelos fatos e fundamentos abaixo descritos:

DOS FATOS:

O Requerente celebrou contrato com o Requerido, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele adquirida.

Pelo trabalho, as partes acordaram que o Requerente pagaria a quantia total de R$200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$100.000,00 (cem mil reais) foram adiantados no ato da celebração do contrato, e as telas deveriam ser entregues no prazo de um ano, oportunidade em que os outros R$100.000,00 (cem mil reais) seriam devidamente quitados.

Decorrido o prazo estipulado, o Requerido entregou ao Requerente, duas obras de arte, as quais, contudo, foram elaboradas por Jacques, discípulo do Requerido.

Diante do fato, o Requerente negou-se a receber as obras, uma vez que havia especificamente determinado que o Requerido deveria ser o autor das obras, pois o contrato que celebram tratava de obrigação de fazer personalíssima, não cabendo a outrem sua execução.

Carlos cumpriu fielmente sua parte do contrato, efetuando parte do pagamento, enquanto que o Requerido descumpriu a sua, não realizando a pintura da obras pessoalmente.

Assim, diante de tal acontecimento, o