Peça Processual OAB/RS

33º EXAME DE ORDEM – DIREITO CIVIL

PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

PEÇA PROFISSIONAL

GABARITO OFICIAL:

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______ª VARA CÍVEL

Processo nº. XXXXXXXXXXXX

CAMÕES, [nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na xxxxxxxxx, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxx e inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx], nos autos da ação de cobrança que, perante esse MM. Juízo, lhe move a CASA DE SAÚDE, vem, por seu advogado abaixo assinado, devidamente constituído, apresentar sua CONTESTAÇÃO e DENUNCIAÇÃO DA LIDE, pelas razões a seguir expostas.

TEMPESTIVIDADE

1. O mandado de citação foi junto aos autos no dia ........ Dessa forma, é inquestionavelmente tempestiva a presente manifestação, apresentada hoje, dia ........, dentro do prazo legal.

CIRURGIA DE EMERGÊNCIA

2. O réu teve que se submeter a uma cirurgia de emergência para colocar quatro STENTS em seu coração. A implantação dos 4 STENTS, no caso, era imprescindível para salvar a vida do demandante.

3. Embora o plano de seguro-saúde do réu contemple expressamente o pagamento/reembolso total de despesas médico-hospitalares relativas a procedimentos de emergência, a sua seguradora, SEUBEM LTDA., injustificadamente, se recusou a arcar com os custos desses 4 STENTS.

4. Diante da injustificada recusa da SEUBEM LTDA., o réu foi citado para integrar o pólo passivo desta ação de cobrança, na qualidade de devedor da quantia de R$ 100.000,00, que representa a integralidade dos custos do referido procedimento cirúrgico. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEUBEM LTDA.
COBERTURA INDISCUTÍVEL

5. Seja pela ótica da Lei, seja pela do contrato, seja pelo entendimento uníssono da jurisprudência, é indiscutível a obrigação da SEUBEM LTDA. de suportar os custos decorrentes