Petroleo

Petróleo do pré-sal: as dificuldades de lidar com a bonança
As vantagens dessa descoberta para o Brasil são enormes. Temos, agora, o desafio de administrar esses recursos

Maria Antonieta Del Tedesco Lins*

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Foi aberta uma polêmica de grandes dimensões em torno do modelo de exploração das vultosas reservas de petróleo e gás encontradas no litoral brasileiro este ano. O potencial de energia mineral contido na camada encontrada - com cerca de 800 quilômetros de extensão, a mais de seis mil metros de profundidade, abaixo de uma camada de sal, daí o nome pré-sal - justifica o calor do debate. Há alguns meses, o presidente venezuelano comentou de forma irônica a eventual entrada do Brasil na OPEP. O fato é que, de acordo com as estimativas, o País poderá ficar com a sexta posição em reservas petrolíferas no mundo. As reservas brasileiras passariam a ser mais do que sete vezes superiores às atuais.

A exploração dessas reservas pressupõe investimentos na casa de centenas de bilhões de dólares, cujo retorno, apesar de difícil de projetar no presente, deve chegar a cifras substancialmente maiores, durante muito tempo. Pode estar ali no fundo do mar a fonte de prosperidade das nossas futuras gerações.
Além da definição da origem dos recursos para esses investimentos, veio à tona uma pergunta maior: será que o País precisa de novas estruturas institucionais e/ou empresariais nesse processo?

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No fundo, o que está em pauta é a eventual necessidade de reformar o marco regulatório que rege o petróleo a partir da nova realidade. O assunto é assustadoramente controverso, pois esbarra em várias questões simultaneamente: o papel e a posição da Petrobras; o grau e o formato da participação estatal em todo o processo; a distribuição dos ganhos entre a União e os demais entes federativos; a destinação ou utilização da riqueza