Petroleo
CELSO FERNANDO LUCCHESI
N
uma nova ordenação jurídica para o setor petróleo se instala no país, é oportuna uma reflexão sobre esse recurso mineral tão disputado e de grande impacto na economia mundial. Pretende-se aqui, de forma sumarizada, registrar o esforço realizado na pesquisa do petróleo no Brasil e especular-se sobre o futuro.
O MOMENTO EM QUE
Embora conhecido há milhares de anos, a pesquisa sistemática do petróleo para utilização em bases industriais e comerciais foi iniciada na metade do século passado. O marco inicial foi a perfuração em 1859, pelo coronel Edwin L. Drake, de um poço no estado da Pensilvânia, Estados Unidos, do qual fluiu petróleo de boa qualidade, de fácil destilação. O poço, próximo a Oil Creek, tornou-se o símbolo e a base para o explosivo crescimento da moderna indústria mundial do petróleo. No Brasil, em meados do século passado, consumiam-se produtos combustíveis animais como o óleo de baleia, mas a demanda não era grande devido à baixa e irregular distribuição da população. Os primeiros registros de que se tem notícia sobre a procura de petróleo no Brasil relacionaram-se às concessões dadas pelo imperador em 1858, para a pesquisa e lavra de carvão e folhelhos betuminosos na região de Ilhéus, Bahia e, em 1864, para pesquisa e lavra de turfa e petróleo na mesma região. Assim, nestes 140 anos, a exploração de petróleo no Brasil evoluiu sustentada por crescimento do conhecimento geológico, aumento expressivo da demanda por derivados do petróleo, disponibilidade de recursos financeiros, choques dos preços internacionais e marcos regulatórios implantados. O evento mais importante no período foi a criação da Petrobras, com a responsabilidade de atuação exclusiva neste segmento da indústria. Com uma população de quase 160 milhões de habitantes e constituindo uma das maiores economias do mundo, o Brasil apresenta-se hoje como um dos maiores mercados consumidores de recursos energéticos e em franca fase de crescimento.