PETIÇÃO QUESITOS PERICIA
1º) O periciando é ou foi portador de doença ou lesão? Em caso afirmativo, qual (Nome e CID)?
2º) Com base na documentação, exames, relatórios apresentados, literatura médica ou experiência pessoal ou profissional, qual a data estimada do início da doença ou lesão e da cessação, se for o caso? Qual (mês/ano)?
3º) A doença ou lesão de que o periciando é portador, o torna incapaz para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual?
4º) Caso o periciando esteja incapacitado, a incapacidade é:
Art. 151, Lei 8.213/1991: "tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada".
a) temporária ou permanente?
b) total ou parcial?
5º) Com base na documentação, exames, relatórios apresentados, literatura médica ou experiência pessoal e profissional, qual a data estimada do início da incapacidade e, sendo o caso, de sua cessação (mês/ano)?
6º) Caso o periciando não esteja incapacitado no momento, em período anterior à realização desta perícia existiu incapacidade para o trabalho?
7º) Houve progressão, agravamento ou desdobramento da doença ou lesão ao longo do tempo?
8º) Há possibilidade de reabilitação profissional? Se positivo, a reabilitação seria possível para a atividade habitual do periciando ou para outra atividade?
9º) O periciando está acometido de alguma doença especificada no art. 151, da Lei 8.213/91? Qual?
10º) A lesão é decorrente de acidente de qualquer natureza? Em caso positivo, a lesão resultou em seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia?
11º) Em caso de lesão, essa decorreu de acidente do trabalho?
Art. 151, Lei 8.213/1991: "tuberculose