Petição Inicial de Usucapião

Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Novo Hamburgo, RS. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição.
No último ano, o bairro passou por um acelerado processo de valorização devido à construção de suntuosos projetos imobiliários. Em razão disso, Norberto tem sido constantemente sondado a se retirar do local, recebendo ofertas de valor insignificante, já que as construtoras alegam que o terreno sequer pertence a ele, pois está registrado em nome de Cândido Gonçalves.
Norberto não tem qualquer interesse em aceitar tais ofertas; ao contrário, com setenta e dois anos de idade, viúvo e acostumado com a vida na localidade, demonstra desejo de lá permanecer com seus filhos.
Por não ter qualquer documentação oficial que lhe resguarde o direito de propriedade do imóvel, Norberto procura um advogado a fim de que seja intentada medida judicial.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, RS

NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no RG nº_______ e CPF nº________, domiciliado e residente à Rua Rua Cardoso Soares, nº 42, bairro Lírios, Novo Hamburgo, RS, vem por seu procurador infra firmado, à presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO DE USUCAPIÃO

Com fundamento no artigo 1.242, do Código Civil e na forma dos artigos 941 a 945 do Código de Processo Civil, pelo que passa a expor:

I – DOS FATOS Há nove anos e meio anos atrás, na data de ___/___/___ o autor adquiriu de terceiro a posse de um terreno medindo 240m² em área urbana, situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na