PETICAO DE MOEMA

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Manaus

Moema, brasileira, maior, solteira, desempregada, residente na rua X, nº 30, natural e residente em Fortaleza,no Ceara, inscrita no CPF 799.883.291-17, RG 12347654-9, vem por meio de seu advogado infra assinado, com escritório no endereço rua Jerico,300,bloco Conjunto Vitoria, onde recebe intimações, propor a presente.

AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS (pelo rito da Lei 11804/08)

em face de Tomas, brasileiro, maior, solteiro, empresário, residente e natural do Rio de Janeiro, inscrito no CPF 773805882-72 e RG 1765879-4.

I. DOS FATOS O réu era um próspero empresário que visitava semanalmente o Ceará para tratar de negócios,durante o ano de 2010.
No caso em comento, a autora e o réu passaram a namorar,freqüentando todos os lugares e apresentando-a como sua namorada; mantiveram um relacionamento que resultou em gravidez, conforme o exame em anexo.
Ocorre que, após a confirmação da gravidez o relacionamento acabou e a demandante se encontra desempregada, não possui plano de saúde e está passando por grave dificuldade financeira.
Já o demandado, apesar de ter possiblidades de ajuda-la financeiramente, visto que era empresário, não o fez, o qual ao receber a noticia sobre a gravidez recusou a reconhecer o filho e que não queria ser pai naquele momento.
Razão pela qual não reconheceria a paternidade da criança,como também não contribuiria economicamente no curso da gestação e subsistência da criança.
II. DOS FUNDAMENTOS
II.1. DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS

Conforme o art. 4º da Lei 5478/68: “Ao despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não necessita.”
Na hipótese vertente, a autora além de não possuir plano de saúde, se encontra desempregada, passando por graves dificuldades financeiras, não podendo, destarte, arcar com os custos com alimentação,