pessoas naturais
a) se trata de publicidade moderada.
b) o boletim de notícias é meio adequado de publicidade quando o públicoalvo são clientes do escritório.
c) a distribuição indiscriminada, se for gratuita, é permitida.
d) é admissível a distribuição do boletim mediante pagamento de anuidade.
e) n. d. a.
2- Acerca da instauração de processo disciplinar perante o Tribunal de
Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:
a) admite-se a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.
b) não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.
c) há necessidade de identificação do representante.
d) é instaurado exclusivamente por representação do interessado.
e) n. d. a.
3- Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,
a) ouvir o autor da representação.
b) propor ao Presidente o arquivamento do processo.
c) designar data para a defesa oral pelo advogado.
d) julgar improcedente a representação.
e) n. d. a.
4- O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite que o advogado:
a) renuncie ao mandato no curso de um processo, ainda que comunique ao cliente, via carta com AR, essa decisão.
b) cobre honorários por valores acima dos fixados pela tabela de honorários da OAB.
c) inclua, em anúncio de sua atividade, qualificação de mestre em direito privado e membro