Pesquisas

A acumulação primitiva do capital é um processo histórico que precedeu a formação da produção capitalista, retirou os meios de produção das mãos dos produtores e converteu-os gradualmente em trabalhadores assalariados. Este fenómeno foi acompanhado da ruína de grande parte dos produtores directos, sobretudo agricultores, e da sua transformação em indivíduos despojados dos seus bens, juridicamente livres, mas carentes de meios de subsistência e, consequentemente, forçados a vender a sua força de trabalho.

A acumulação primária caracterizou-se também, não simplesmente pela transferência de propriedade duma classe antiga para uma nova, mas pela transferência do património dos pequenos proprietários para a burguesia em ascensão. As dificuldades económicas, em diversos períodos, de senhorios colocados na posição de vendedores em épocas de crise e arrastados à hipoteca e à dívida facilitaram a compra da terra em condições favoráveis pela burguesia. A queda dos valores da terra foi seguida por um período de crise na actividade agrícola dos proprietários senhoriais. A propriedade mudou de mãos em escala considerável e a burguesia adquiriu novas formas de riqueza. A maior parte dos investimentos em propriedades, pelos mercadores e corretores, tornou-se especulativa. Os mesmos terrenos eram vendidos posteriormente em parcelas. Os primeiros donos da terra urbana vendiam-na ou arrendavam-na por montantes elevados, constituindo assim uma provável fonte de acumulação de capital nos séculos XIII e XIV.

Em síntese, com o processo de acumulação primitiva criaram-se as condições necessárias ao nascimento do capitalismo, através da expropriação das terras e dos meios de produção dos camponeses e dos artesãos, transformados num proletariado que dispõe apenas da sua força de trabalho, e através da expansão de uma classe burguesa que concentra nas suas mãos a propriedade dos meios de produção.

O processo de formação inicial do modo de produção capitalista foi caracterizado por