Pesquisas
As peças produzidas na disciplina de ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA I – DIREITO CIVIL, devem conter obrigatoriamente os seguintes itens:
1. Endereçamento
2. Apresentação e estrutura textual – legibilidades, respeito às margens, parágrafos, correção gramatical e correto uso da linguagem jurídica.
3. Fundamentação, inclusive eventuais preliminares – fatos e síntese processual – doutrina aplicável, legislação e jurisprudência (obs. mera cópia da doutrina e da jurisprudência, sem a respectiva vinculação, da fundamentação apresentada com o caso concreto, e de acordo com a peça processual produzida, não serão considerados para a finalização da nota).
4. Domínio do raciocínio jurídico – Da narração dos fatos deve decorrer logicamente o direito e a fundamentação jurídica (doutrina e jurisprudência).
5. Requerimento – aqui além dos requerimentos de praxe (citação, produção de provas, assistência judiciária gratuita, intimação do MP, analise da liminar ou da antecipação de tutela), para o adequado desenvolvimento processual da demanda, deve ser exposto de forma clara o respectivo PEDIDO, o objetivo central da ação.
6. Fechamento e demais requisitos essenciais, tais como pedido de deferimento, valor da causa, local, data e assinatura.
FICHA DE AVALIAÇÃO
REQUISITO
COMENTÁRIO
PESO FINAL
ESTRUTURA TEXTUAL – GRAMÁTICA, ORTOGRAFIA, CONCORDÂNCIA, LEGIBILIDADES, ELOS DE LIGAÇÕES ENTRE AS IDÉIAS, CORRETO USO DA LINGUAGEM JURÍDICA
Correto – 1,5 pontos
Incorreto – 0,0 pontos
APRESENTAÇÃO DO TEXTO – MARGENS, ESPAÇAMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DO TEXTO NO ESPAÇO DA FOLHA
Correto – 1,0 pontos
Incorreto – 0,0 pontos
Incompleto – 0,5 pontos
ENDEREÇAMENTO
Até 0,5 pontos
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
Correto – 0,5 pontos
Incorreto – 0,0 pontos
Incompleto – 0,25 pontos
CORRETA E JUSTIFICADA IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO A SER PROPOSTA COM FUNDAMENTO LEGAL
Correto – 0,5 pontos
Incorreto – 0,0 pontos
Incompleto – 0,25 pontos
CORRETA