PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO

Muitas vezes a prática reiterada de infrações penais de menor potencial ofensivo em cidades de pequeno e médio porte do interior, provoca insegurança jurídica na sociedade afetada e ainda, dúvida na estabilidade das instituições integrantes do mecanismo de Segurança Pública, prevenção e repressão.
Diante disso, a atuação conjunta entre os órgãos da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar), os diversos segmentos da sociedade, em especial, os Conselhos Municipais, encarregados do controle social a nível local, e o Ministério Público, visando diagnosticar os principais fatores geradores de crimes e contravenções penais no município, bem como o mapeamento dos locais de maior incidência é um dos fatores preponderantes para o sucesso do combate, enfrentamento e redução dos índices de ocorrências, inquéritos policiais e termos circunstanciados, além da atuação judicial, em consonância com os resultados do diagnóstico.
O problema da perturbação do sossego e da tranquilidade, de forma a provocar uma ação mais intensa e específica das autoridades, foi detectado principalmente através de dados colhidos na vara criminal e civil do município de Francisco Beltrão em pesquisa ao público.
Tema
Perturbação do sossego e tranquilidade
Problema
Objetivo Geral
Verificar formas de redução do índice de delitos e contravenções penais no município de Francisco Beltrão
Objetivo Específico
Verificar formas de redução do índice de Perturbação do Sossego e da Tranquilidade no município de Francisco Beltrão, provocados principalmente pelo elevado número de jovens no município, por ser uma cidade universitária e pelo uso inadequado ou excessivo de aparelhos de som veicular, principalmente em postos de combustíveis com lojas de conveniência e casas de shows.
Elaboração de projeto e estratégia de atuação, envolvendo a prevenção, repressão e punição dos autores.
Metodologia aplicada:
I – pesquisa com dados da Polícia Militar; dados do juizado criminal e civil do município de