“Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas”

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Centro de Ciências Humanas, letras e Artes
Departamento de Gestão Pública
Disciplina: Introdução às Políticas Públicas
Aluna: Andréia Medeiros de Souza

“PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE O PROCESSO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”.

No texto, a autora, Ana Cláudia Capella, faz uma análise dos modelos teóricos nos processos de formulação das políticas publicas, dando ênfase aos processos de formação das agendas publicas. O modelo de Kingdon faz uma análise da formulação de políticas governamentais a partir de dados empíricos obtidos a partir de entrevistas com funcionários públicos e define agenda publica como um “conjunto de assuntos sobre os quais o governo e pessoas ligadas a ele concentram sua atenção em um determinado momento” (pág 88). A autora delimita três fluxos que exercem influencia sobre as políticas publicas governamentais: problemas (analisa de que forma as questões são reconhecidas como problema e porque esses problemas passam a ocupar a agenda governamental); soluções ou alternativas (apresenta um conjunto prováveis alternativas e soluções para os problemas) e política (refere-se a dimensão política propriamente dita e subdivide-se em clima ou humor nacional, as forças políticas organizadas e as mudanças dentro do próprio governo), que podem, em algumas circunstancias, se reunirem e gerarem uma mudança na agenda publica, processo esse denominado por Kingdon de Coupling. Ainda segundo Kingdon, as mudanças são transitórias e terminam quando um dos fluxos se desarticula em relação aos demais. Outra idéia central de Kingdon é a de que alguns autores influenciam na definição da agenda governamental e outros na definição das alternativas. Zahariadis faz uma critica ao modelo de kingdon apresentando três adaptações: a ampliação do alcance do modelo até a fase de implementação, a aplicação do modelo para o estudo comparativo de políticas publicas e mudança de unidade de análise, que passa a ser a