Perguntas Hermeneuticas
Assinale a alternativa correta:
A - ( ) Realismo Jurídico
B - ( ) Direito e moral
C - (x) Princípio da inegabilidade dos pontos de partida ou Princípio da proibição da negação
D - ( ) Monopólio estatal na criação do Direito
E – ( ) Sistema do Direito Livre
A Escola da Exegese assenta-se sobre os seguintes fundamentos:
Assinale a alternativa correta:
1º) A riqueza da legislação, a partir da promulgação dos códigos, torna praticamente impossível a existência de lacunas.
2º) Na hipótese de lacuna, deve o intérprete se valer dos recursos fornecidos pela analogia
3º) A interpretação tem como objetivo investigar a vontade do legislador (voluntas legislatoris), tendo em vista ser este o autor da lei.
A – ( ) apenas a afirmativa 1 esta correta;
B – ( ) apenas as afirmativas 1 e 3 estão corretas;
C – ( ) apenas a afirmativa 2 esta correta;
D – ( ) apenas as afirmativas 2 e 3 estao corretas;
E – ( x ) Todas afirmativas estao corretas.
A Escola da Exegese, portanto, tem como uma de suas principais características o fetichismo da lei, uma vez que esta exsurgiu a um plano tão alto que passou a ser entendida como única fonte do direito.
Além disso, todo o direito positivo foi reduzido à lei, que deveria ser interpretada segundo processos lógicos formais adequados
A ( ) as duas assertivas são falsas.
Justifique sua resposta:
B ( ) a primeira assertiva é falsa e a segunda é verdadeira.
Justifique sua resposta:
C ( ) a primeira assertiva é verdadeira e a segubda é falsa.
Justifique sua resposta:
D ( ) as duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
Justifique sua