Pergunta AS 1
1. Uma das atribuições do Conselho Nacional da Educação (CNE), através de suas Câmaras, é deliberar sobre
a. a escolha do Ministro de Estado da Educação.
b. a parcela dos impostos arrecadados a ser destinada para a educação.
c. manter intercâmbio e convênios com os sistemas de ensino de outros países.
d. as diretrizes curriculares da educação básica e do ensino superior.
e. o uso das verbas para a educação no orçamento da União.
0,1 pontos
Pergunta 2
1. O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem o papel de
a. assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional.
b. assegurar o equilíbrio entre as decisões do MEC e o Congresso Nacional.
c. garantir a legalidade das decisões do Ministro de Estado da Educação.
d. garantir a competência técnica das decisões do Ministro de Estado da Educação.
e. representar os professores junto ao MEC – Ministério da Educação.
0,1 pontos
Pergunta 3
1. O CNE, Conselho Nacional de Educação, é composto por dois grupos de 12 conselheiros, denominados:
a.
Câmara Consultiva e Câmara Deliberativa.
b.
Câmara Estadual e Câmara Municipal.
c.
Câmara do Ensino Público e Câmara do Ensino Particular.
d.
Câmara de Educação Básica e Câmara de Educação Superior.
e.
Câmara de Fiscalização e Câmara de Normatização.
0,1 pontos
Pergunta 4
1. Conforme a lei nº 9394/96 (LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação escolar no Brasil se organiza
a. em um único sistema centralizado, em que Ministério da Educação determina todos os procedimentos didáticos e administrativos que as escolas devem seguir.
b. em dois sistemas independentes, o público e o privado, cada um com suas próprias normas e em regime de competição pela clientela.
c. em sistemas estaduais, municipais, do Distrito Federal e da União, com liberdade de organização conforme a lei e em regime de cooperação.
d. em sistemas municipais e estaduais, os primeiros subordinados aos segundos, e os segundos subordinados à