Perdas e Danos - Direito Civil

PERDAS E DANOS

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SÃO PAULO
2013

SUMÁRIO

Introdução.............................................................................................................01

1. Responsabilidade Civil....................................................................................02

2. Conceito Perdas e Danos................................................................................02

3. Causa e Consequência....................................................................................03

4. Indenização......................................................................................................03
4.1 Dano Moral.......................................................................................03
4.2 Dano Material............................ .......................................................04

Considerações finais ..........................................................................................05

Bibliografia...........................................................................................................05

INTRODUÇÃO

O dano é uma vertente da responsabilidade civil, cujo interesse é reparar, através de indenização, a lesão sofrida por uma pessoa derivada de ato ilícito de outrem.

Veremos que para haver indenização é necessário verificar a existência de destruição ou diminuição de qualquer bem de interesse jurídico.

O dano pode ser moral ou material, de efeito imediato ou por cessação dos ganhos provenientes do bem jurídico atingido. A consequência do dano é a indenização que deve ser avaliada e aplicada da melhor forma possível e reestabelecer a ordem jurídica

1. RESPONSABILIDADE CIVIL

Antes de adentrarmos ao conceito de perdas e danos é necessário entender sua origem através da responsabilidade civil.
Preceitua a responsabilidade civil a repressão da