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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES a) Introdução Estudaremos agora os principais critérios utilizados para avaliação dos materiais (mercadorias) estocados na empresa De acordo com os artigos 261 e 292 do RIR/99 as pessoas jurídicas submetidas à tributação com base no lucro real, devem, ao final de cada período de apuração, proceder o levantamento e à avaliação dos estoques existentes de mercadorias para revenda, nas empresas comerciais e matérias-primas, materiais auxiliares (e outros materiais empregados na produção) e produtos acabados e em elaboração, bem como outros bens existentes em almoxarifado. O custo das mercadorias estocadas é determinado com base no valor de aquisição constante das Notas Fiscais de compra, acrescido das despesas acessórias e dos impostos, taxas e contribuições que não forem recuperados pela empresa no momento da venda das mercadorias. A empresa poderá adquirir os mesmos tipos de mercadorias em datas diferentes, pagando por eles preços variados. Assim, para determinar o custo dessas mercadorias estocadas e das mercadorias que foram vendidas, precisamos adotar algum critério. Os critérios mais conhecidos para a avaliação dos estoques, segundo o artigo 295 do RIR/99, são: Preço Específico, PEPS, UEPS, Preço Médio Ponderado Permanente e Preço Médio Ponderado Mensal. b) Preço Específico O critério de avaliação do preço específico consiste em atribuir a cada unidade do estoque o preço efetivamente pago por ela. É um critério que só pode ser utilizado para mercadorias de fácil identificação física, como imóveis para revenda, veículos novos e usados, etc. Vamos, agora, estudar outros três critérios. Para facilitar o entendimento, apresentaremos sete operações ocorridas na empresa Moura Ribeiro S/A, atacadista de portas de cedro tamanho 2,00 x 0,80 m, e as fichas de estoques dos critérios com as mesmas operações. 1. Em 05/02, adquiriu do fornecedor Pereira Ltda. 100 portas por R$ 100 cada, conforme NF n° 7.002. 2.