Penas Alternativas

1 TEMA
Penas alternativas
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A (in) eficácia das penas alternativas na ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro
3 PROBLEMA
Existe a possibilidade de recuperação do apenado aplicando as penas alternativas? Têm-se as condições necessárias para a ressocialização do apenado? Quais os benefícios as penas alternativas trouxeram ao apenado?
4 HIPOTESES
As penas alternativas, estas que substituem a pena privativa de liberdade, evitando-se, assim, o encarceramento dos delinquentes nas infrações de menor e médio potencial ofensivo, em especial a aplicação das penas restritivas de direitos, são benéficas ao apenado, porque o tira do sistema carcerário, que são locais violentos, superlotados e com péssimas condições sanitárias.
O fato do apenado não se juntar com outros presos de maior periculosidade, evita que este seja corrompido, assim, traz condições necessárias para que ele seja reintegrado no meio social com medidas que o auxilie na educação, no trabalho e na conscientização. Pois, a criação das penas alternativas foi com o intuito de retirar o apenado desse meio para que pudesse voltar ao meio social rapidamente e não repetisse tal ato delituoso.
As penas alternativas trouxeram a punição do delinquente pela prática do crime de menor potencial ofensivo, promovendo condições para que o apenado possa ser reinserido no meio social e não volte a cometer reincidência. Com essa punição acreditasse que o apenado não retornará a comentar infrações e ele terá oportunidade de retornar a sociedade sem que seja corrompido por não ter entrado em contato com presos de maior periculosidade.
5 OBJETIVOS
5.1 Geral
Mostrar a importância das penas alternativas e ressocialização para os crimes de menor potencial ofensivo, destacando os benefícios que estes trazem para o apenado e a sociedade.
5.2 Específico
Comentar sobre o contexto histórico das penas alternativas. Conceituar as penas alternativas. Analisar as penas alternativas e a