penal

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

1) Um policial , atirador de elite, dispara seu rifle contra assaltante que mantêm junto a si uma refém, ameaçando mata-la, se não forem atendidas suas reivindicações. Confiando em sua perícia, acredita que atingira o delinquente, preservando a refém. Esta, porém, acaba atingida e morta pelo disparo. Neste caso, como fica a situação jurídica do policial? Justifique sua resposta.

2) Dois indivíduos com a cabeça coberta por meias de mulher aproximam-se de Atanagildo, que apanhava seu carro, estacionado em lugar escuro, e um deles, apontando-lhe uma pistola, lhe exige a chave do veículo. Fingindo concordar, Atanagildo disfarçadamente tira do seu próprio bolso seu revólver e dispara contra os dois “assaltantes”, na verdade dois amigos seus que, que com uma arma de brinquedo, pretendiam apenas fazer-lhe uma brincadeira, e acabam gravemente feridos. Neste caso, como fica a situação jurídica de Atanagildo? Justifique sua resposta.

3) Chegando à noite com seu automóvel à garagem do edifício em que residia, o advogado Ludovico Data Vênia percebeu um indivíduo sujo e mal vestido que tentava fazer pegar o carro de outro morador. Julgando tratar-se de ladrão, deu-lhe voz de prisão, como faculta a lei a qualquer cidadão (art. 301, do Código de Processo Penal), ordenando-lhe que o acompanhasse ao posto policial próximo. O indivíduo, assustado, recusou-se, gaguejando frases ininteligíveis. Data Vênia, fisicamente bem dotado, usando da força necessária para vencer a resistência, conduziu-o ao posto policial, onde ficou esclarecido que o suposto ladrão era Luiz “Gaguinho”, honesto e trabalhador mecânico que, após seu período de trabalho na oficina, procurava reparar defeito no veículo, a pedido do proprietário. A força empregada por Data Vênia causou em Luiz lesões corporais leves. Neste caso, como fica a situação jurídica de Ludovico data Vênia? Justifique sua resposta.

4) Trafegando na BR-101 em seu automóvel, com a família, Alvarino vê a sua frente,