PENAL

Acerca do livro “Dos Delitos e das Penas”, responda:

1)Para o autor, qual deve ser a função da pena (punição)?
R: Uma forma de repreensão, de punir aqueles que de forma gravosa e danosa cometem delitos em face da segurança pública e dos demais bens que se referem à sociedade. Tendo em vista garantir de todas as formas uma sociedade segura e livre de qualquer tipo de ameaça, e impondo aos homens regras, penas e outras formas de se repreender os abusos cometidos de má-fé de alguns em relação ao bem público. E como meio de aplicar essas penas repreensivas usa-se o principio da proporcionalidade por tais fatos cometidos, assim o réu terá a pena que lhe for mais cabível ao crime cometido e assim não sendo lesado dos seus direitos e respondendo pelos seus atos ao mesmo modo que prejudicou ou danificou algo ou alguém. (Mostrar aos homens que se fizerem tal fato iram sofrer repreensões pelos seus atos e que não iram ficar impunes pelos desacatos as regras e pelos crimes contra os bens de uma sociedade)

2)Qual o posicionamento do autor acerca dos processos (aqui incluindo as provas e as testemunhas) e das acusações? Por quê?
R: Quando é dado o inicio de um processo pelo inquérito onde há uma forma de apresentar os fatos, dizendo neles o que ocorreu, onde, e por quem foi cometido, tem-se também que ser colhidas as devidas provas tanto materiais quanto testemunhais, e desta forma recolhendo todos os meio possíveis e impossíveis se chaga ao ponto de acusar e penalizar o individuo pelo ato cometido. Tendo em vista que as provas sendo de forma licitas serão aceitas e usadas contra ou a favor do individuo, e sobre as testemunha que faz um juramento que promete dizer a verdade nada além da verdade, e desse modo se fizer de má-fé o seu testemunho poderá ser penalizado conforme lhe é informado. As acusações são feitas todas pelo entorno do uso das provas e concluindo todas as partes se formara todas as acusações e a elas sendo aplicadas as devidas punições pelos atos