Penal

1783 palavras 8 páginas
Direito Penal
1)quais são os meios de execução do crime de estupro (artigo 213CP)? Exempleficar cada um deles.
R:
Constrager alguém mediante violência ou grave ameaça , e ter conjunção carnal ou a praticar ou pertimir que com ele se praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Pleno reclusão 6(seis) a 10 anos se a conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vitima é menor de 18 anos ou maior de 14 cartoze anos, pena de reclusão 8(anos) a 12 doze anos.
Se a conduta resulta em morte , pena de 12 anosa 30 anos
2)Quem pode ser sujeito ativo do crime de estupro? Esse crime admite coautoria e participação: Exemplificar
R:
O crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando, mediante violência ou grave ameaça, constrange-se a mulher à conjunção carnal. Ou seja, para que o tipo penal seja configurado em sua completude são imprescindíveis o constrangimento, a violência ou grave ameaça e, por fim, a conjunção carnal.Infere-se da nova redação que a vítima de estupro deixa de ser exclusivamente mulher para abranger qualquer pessoa, isto significa que a rigor o homem poderá ser vítima de estupro.
3) A prostituta pode ser vitima de estupro? E se a mulher casada for forçada pelo marido a manter uma relação sexual, ele responde por estupro.
R:
Sim Somente a mulher pode ser sujeito passivo do crime de estupro, independentemente de sua conduta perante a sociedade, ou seja, não importa que se trate de mulher honesta ou prostituta; ou ainda mulher virgem ou deflorada; ou mesmo de casada, solteira, viúva ou divorciade, desde de que a vitima sela constrangida, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou ate mesmo praticar o ato por efeito de drogas.
Caso o marido pratique o ato sem o consentimento da mulher, ou através de ameaça coação moral no relação sexual entre cônjuge e considerado estupro.
4) No crimes de estupro e violacão sexual mediante fraude se assemelham? E quais sao as

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