penal

Criminologia crítica e crítica do direito penal – introdução a sociologia do dirieto penal ,3ªedição,Instituto Carioca de Criminologia, Alessandro Baratta pag. 29 á 40A criminologia positivista tem por objeto não propriamente o delito, mas o homem delinqüente,considerado como um indivíduo diferente. O modelo positivista é o estudo das causas ou dosfatores da criminalidade, para individualizar medidas adequadas para removê-los intervindo,sobretudo no sujeito criminoso.Já a Escola Liberal Clássica não considera o delinqüente como um ser diferente dos outros.Como comportamento o delito surgia da livre vontade do indivíduo e não de causas patológicas,e por isso do ponto de vista da responsabilidade moral das próprias ações o delinqüente não eradiferente.O Direito Penal e a pena eram considerados pela Escola Clássica como instrumento legal paradefender a sociedade do crime, criando assim, uma contra motivação do crime. As Escolasliberais Clássicas, contestavam o modelo positivista, deslocando sua atenção da criminalidade para o direito penal. Nesse contexto é importante destacar Beccaria , que parte de uma concepção filosófica para umaconcepção jurídica filosoficamente fundada dos conceitos de delito , de responsabilidade penal ede pena. Para ele a base da justiça humana é a utilidade comum. Os elementos fundamentais dateoria do delito e da pena são o dano e a defesa social.Grandomenico Romagnosi também é de se relevar. Em seu pensamento o princípio essencial dodireito individual é a conservação da espécie humana e a obtenção da máxima utilidade. Para eletrês eram as relação jurídicas fundamentais: o direito e o dever de cada um de conservar sua própria existência ; o dever recíproco do homem de não atentar sobre a sua existência ; o direitode cada um de não ser ofendido pelo outro. A pena constituiu em relação ao impulso criminosoum contra estímulo, se tornando assim, um meio de defesa social.Já Carrara afirma que o fim da pena não é a retribuição, mas a eliminação