Penal-Comentários Sobre Crimes de Concurso de Pessoas

3° PERÍODO - DIREITO
DIREITO PENAL
PROFESSOR – RONALDO

LUCAS ALMEIDA SILVEIRA

Casos em que houve o concurso de pessoas:

Assassinato do menino João Hélio Fernandes Vieites - O que seria mais um assalto a carro no subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, transformou-se em uma tragédia que abalou o país. Naquela noite do dia 7 de fevereiro, por volta das 21h30min de uma quarta-feira, Rosa Cristina Fernandes voltava para casa com os filhos Aline Fernandes (de 13 anos) e João Hélio (de 6 anos). Eventualmente ela parou no semáforo, quando três homens armados, fazendo uso de duas armas, a abordaram dando ordem para que eles saíssem do veículo.
O assalto ocorreu na rua João Vicente em Oswaldo Cruz, Zona Norte. A mãe do menino, Rosa Fernandes, foi rendida ao volante do Corsa Sedan, placa KUN 6481. No interior do veículo estavam uma amiga da família e o filho João Hélio no banco traseiro e a filha adolescente viajava ao lado da mãe no banco dianteiro direito, que no momento do assalto conseguiram abandonar o carro, porém, Rosa havia avisado aos assaltantes que João Hélio não havia conseguido se soltar do cinto de segurança. Presa ao cinto de segurança, a criança não conseguiu sair. Um dos assaltantes bateu a porta e os bandidos arrancaram com o veículo em alta velocidade. Com o menino preso pelo lado de fora do veículo, os assaltantes o arrastaram por sete quilômetros, passando pelos bairros de Oswaldo Cruz, Madureira, Campinho e Cascadura.
Os assaltantes eram Diego Nascimento da Silva, de 18 anos, ocupou o banco do carona na fuga; Carlos Eduardo Toledo Lima, de 23 anos, foi o condutor do automóvel; e o menor de 16 anos, que foi o responsável por render a mãe de João Hélio.

Comentário:
Neste crime podemos identificar os requisitos para o concurso eventual de pessoas.
*No caso específico havia mais de uma pessoa na prática do delito, configurando a pluralidade de agentes; *Cada conduta dos agentes teve relevância causal para a