penal 1
Resposta: Marcos responderá pelos atos então praticados, embora na situação deMarcos reúnam-se os elementos constitutivos da legítima defesa, o agente não sabia disso, estando ausente, portanto o elemento subjetivo. Ainda, dissertando sobre a legítima defesa esclarece que: “mesmoque haja agressão injusta, atual ou iminente, a legítima defesa estará completamente descartada se o agente desconhecia essa situação. Se, na sua mente, ele queria cometer um crime e não se defender,ainda que, por coincidência, o seu ataque acabe sendo uma defesa, será ilícito.
2 - No que se refere às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção correta. (Juiz do Trabalho ? CESP (BA)2013)
R: (D) Age impelido por Estado de necessidade co bombeiro que se recusa a ingressar em prédio onde há incêndio de grandes proporções, com iminente risco de desabamento, para salvar a vida de alguém que se encontre em andar alto e que tenha poucas chances de sobreviver, dada a possibilidade de intoxicação por fumaça, se houver risco para sua própria vida.
3 – segundo a teoria do delito e os estudos sobre a ilicitude, é possível afirmar que no estado de necessidade: (procurador TCE SP 2011)
R: (C) deve haver proporcionalidade entre a gravidade do perigo que ameaça o bem jurídico e a