Pena de Morte

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS

PENA DE MORTE
Anderson Araújo
Elton Henrique
Geraldo Resende
Jefferson Cavalcante
LAVRAS – MG
2014

A pena de morte é um assunto muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos

Humanos.
Nesta prática está sempre presente a incerteza

própria do ser humano.

O que é?
Também conhecida como “PENA CAPITAL”, sentença dada somente pelo poder judiciário, é a condenação à morte daquele que tenha cometido crimes como traição à pátria, assassinato, entre outros, dependendo da legislação do Estado em foco. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem,

traição ou no âmbito do Direito Militar.
Em

alguns

países,

crimes

sexuais

como

violação, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes de apostasia (Renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas.
Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais também é crime capital.

Onde é usada?
Este tipo de sentença já foi abolida em vários lugares do mundo, porém existem países aos quais ainda praticam a pena de morte, a exemplo os
Estados Unidos, China e Afeganistão, entre outros.

Através do mapa (a seguir) é possível verificar que a pena de morte encontra-se abolida para

todos os crimes em quase todos os países da Europa, na Oceania, no Canadá, no México e em 14 estados

dos Estados Unidos.
Na América do Sul, como no Brasil, no Chile e no Peru ainda mantêm a pena de morte para alguns crimes, como por exemplo, traição em tempos de guerra. Tipos:
Injeção letal;

Eletrocussão;

Fuzilamento;

Asfixia;

Estrangulamento;
Câmara de gás;

Crucificação;
Fogueira.

Injeção letal

Fuzilamento

Estrangulamento

Câmara de Gás

Eletrocussão

Asfixia

Crucificação

Fogueira

Benefício ou não?
Existe a eventualidade de muitos inocentes serem condenados

por

um